Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Agravo de petição. Execução de pequeno valor contra autarquia estadual. Vários reclamantes com pequenos créditos. Desnecessidade de precatório.

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

STF decide que OAB é independente e pode contratar pela CLT

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

PGR questiona norma que permite procuradores de Mato Grosso mudarem de cargo

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento

Pagamento em atraso não cancela processo na OAB

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

STJ mantém pagamento de precatório de mais de 25 milhões a servidores de Universidade

Está mantida a decisão que permitiu o pagamento do precatório de mais de R$ 25 milhões referentes ao reajuste de 28,86% dos servidores da Universidade Federal de Alagoas.

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

TST confirma hipótese de demissão em sociedade de economia mista

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por mais uma vez, a possibilidade de despedida sem justa causa em sociedades de economia mista.

Como superar os impactos da Reforma Tributária nas organizações?

Por Lílian de Sá, Nicolas Viana e Vinicius Zucchini

Imposto de herança e doação promete impactar economia familiar com alíquota progressiva

Especialistas defendem a importância do planejamento sucessório, especialmente para famílias que compõem organizações, caso a reforma tributária seja aprovada.

Emenda dos Precatórios ataca bolso do segurado

Por Isabela Brisola.